O número de animais que morrem por ano ao atravessar estradas brasileiras, o que também coloca em risco a vida dos motoristas, levou o deputado Sergio Majeski (PSB) a elaborar o Projeto de Lei (PL) 13/2019. A matéria obriga a implantação de ecodutos e cercas nas vias estaduais.
A medida já foi adotada em outros estados, como Minas Gerais e São Paulo. Estados Unidos e Austrália também aderiram às estruturas, que são construídas em rodovias que cruzam áreas habitadas por animais silvestres, permitindo a passagem segura ao atravessar de um lado para o outro. As cercas direcionadas impedem ainda que os bichos alcancem a pista.
De acordo com o texto, os ecodutos e cercas deverão constar nas licenças ambientais de construções ou ampliações de estradas, rodovias e ferrovias estaduais, sempre que as condições exigirem. A lei, que não alcança as vias com contrato de concessão em vigor, concede incentivos fiscais às concessionárias de rodovias estaduais para adequação voluntária dos trechos sob concessão.
Para Majeski, esses mecanismos são essenciais para melhorar o ecossistema no Espírito Santo. “O meio ambiente precisa urgentemente desse cuidado. Mais de 10 mil animais morreram só no trecho de 25 km da BR-101 que corta o complexo Linhares-Sooretama. O impacto no estado, com certeza é muito maior”, disse.
Texto: Silvia Magna
Fotografia: Tati Beling
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