O deputado Sergio Majeski (PSB) usou seu tempo no Grande Expediente da sessão ordinária virtual desta quarta-feira (15) para tecer uma série de críticas à falta de um trabalho mais bem planejado no Ministério da Educação (MEC) e às recentes nomeações feitas pelo Governo Federal no Conselho Nacional de Educação (CNE).
“É altamente preocupante o que ocorre no Ministério da Educação, sem contar o que ocorre no da Saúde, que já são mais de dois meses sem ministro e lotado de militares e não especialistas em saúde que seriam fundamentais nesse momento. Tivemos três ou quatro ministros (da Educação) em um ano e meio de governo sem que nenhum deixasse qualquer tipo de legado”, lamentou.
Para o parlamentar, a educação é o principal caminho para o desenvolvimento de uma nação em suas mais diversas áreas, como infraestrutura, agricultura e evolução tecnológica. Ele apontou que existe um atraso no Brasil de, pelo menos, 40 anos em relação à educação praticada nos países desenvolvidos e fez uma comparação com a situação da Coreia do Sul.
“O grau de desenvolvimento nos anos 60 era o mesmo que o do Brasil, mas era um país pobre e que, hoje, é um dos mais desenvolvidos. É um expoente econômico e tecnológico graças ao profundo investimento na educação e os sucessivos governantes com seriedade. No Brasil nós brincamos, ocorreram pequenos avanços, mas a duras penas”, ressaltou.
Em seu pronunciamento Majeski alertou para as consequências que o possível fim do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – mecanismo federal que garante recursos para a educação básica e que tem previsão de término em 31 de dezembro deste ano – pode acarretar.
“O Fundeb foi criado por Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) como Fundef e depois foi transformado em Fundeb no governo Lula (2003-10). Se não for aprovado esse ano, a educação estará em maus lençóis em 2021”, disse.
Conselho Nacional
Outro ponto da fala do deputado abordou a nova composição do Conselho Nacional de Educação, órgão que assessora o MEC na orientação de políticas públicas. O conselho possui 24 membros com mandatos de quatro anos e com possibilidade de recondução por mais dois anos.
Na última sexta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) emitiu decreto com 13 nomes para o CNE, sendo 11 novatos.
“Não há um único representante dos secretários estaduais e municipais de educação. Isso é profundamente lamentável. Como o conselho não tem representante daqueles que mais conhecem a realidade da educação do ensino fundamental e médio? O MEC, nesse último ano e meio, está sendo desmontado. Temos, no Brasil, pessoas altamente gabaritadas para ocupar esses postos, o próprio MEC tem profissionais de carreira de alta envergadura”, garantiu.
Por fim, o deputado falou que não existia problema em o ministro da Educação ser conservador ou progressista, desde que fosse competente e estivesse assessorado por pessoas que entendessem de educação em todos os seus níveis.
“Mais do que nunca deveríamos ter pessoas competentes no MEC e nas secretarias dos Estados e Municípios para pensar além dos problemas crônicos que a educação sempre teve, mas também sobre como lidar com as questões da educação com a pandemia e a pós-pandemia. Mas é o contrário do que a gente vê. Vemos pessoas sendo nomeadas por questão ideológicas sem se pensar a educação como grande caminho para a nação”, concluiu.
Texto: Gleyson Tete
Imagem: Ellen Campanharo
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