Os dados divulgados pela imprensa local de que o “Estado tem 50 mil alunos, entre 4 e 17 anos, fora da sala de aula”, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), foram repercutidos pelo deputado estadual Sergio Majeski nesta segunda-feira (12). A evasão escolar tem sido denunciada, sistematicamente, por ele nestes três anos de mandato.
Entretanto, a matéria publicada não contou, de acordo com o parlamentar, os reais motivos pelos quais os alunos têm deixado as salas de aula. “É bom que chame a atenção, mas faltou explicar o porquê dessa situação, que de 2015 a 2018 foram 42 escolas fechadas, 6.300 turmas, o turno noturno de mais de 150 foi fechado e que o governo não investe o mínimo de 25% a educação”, criticou.
“Esse assunto tenho denunciado aqui desde 2015. Ótimo que tenha destacado no jornal, mas faltaram dados fundamentais. Os números estão subestimados, estima-se em 61 mil alunos entre 4 e 17 anos fora da escola e mais de 200 mil jovens entre 18 e 29 que não concluíram o Ensino Básico”, completou o parlamentar, com base em números da Pesquisa Nacional por Domicílio (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A situação da Educação capixaba foi denunciada por Majeski a própria Unicef, a Unesco, ao Ministério da Educação e a Procuradoria Geral da República (PGR), tendo essa última acatada e movido uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre o não investimento mínimo de 25% dos recursos no setor por parte do Governo, como manda a Constituição Federal. A ADI tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e tem a ministra Rosa Weber como relatora.
“É o único Estado que não cumpre os 25% para educação, faz uma maquiagem. Fomos pedir socorro ao Ministério Público para analisar o fechamento de escolas, em especial Muniz Freire. A situação é calamitosa. Estão cometendo um crime contra crianças e jovens, em médio e longo prazo o Estado vai pagar caro por essa política”, completou.
Assessoria de Imprensa Fiorella Gomes