O Espírito Santo aparece como o 3º estado brasileiro onde mais se mata jovens de 12 a 19 anos. O dado preocupante, do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) 2017, publicado pelo Governo Federal, foi repudiado pelo deputado estadual Sergio Majeski (PSDB), que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas para a Juventude, durante discurso na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (20).
O estado é o único da Região Sudeste a aparecer no ranking dos 5 estados mais violentos para jovens. Todos os outros pertencem ao Nordeste. Segundo o estudo, o IHA capixaba é 7,79, ou seja, para cada 1.000 adolescentes que completam 12 anos, 7,79 morrem vítimas de homicídio antes de chegar aos 19.
“Não se têm palavras para uma situação como essa. Mas é fácil a gente chegar em uma conclusão do porquê a violência é tão grande em um estado relativamente pequeno como o Espírito Santo. Nesse estado, nos últimos dois anos, 50 escolas estaduais foram fechadas. Se somarmos com as municipais, são mais de 200 unidades fechadas. A desculpa usada para fechá-las é de que temos cada vez menos alunos, as taxas de natalidade são baixas e essas escolas não são mais necessárias. Essa é uma mentira absurda, contada para acobertar a irresponsabilidade do Governo do Estado e de algumas prefeituras capixabas”, afirmou Majeski.
Pelo menos, 50 mil jovens entre 4 e 17 anos estão fora das escolas no Espírito Santo. Como lembrou o parlamentar, sem acesso à Educação, essas crianças e adolescentes estão a mercê da criminalidade.
“O grande patrimônio de uma nação é a sua juventude, porque não existe a menor possibilidade de que uma nação continue existindo sem os seus jovens. Por isso, a juventude deveria ser alvo de cuidado de todos. A juventude no Espírito Santo se transforma cada vez mais em uma reserva de mão de obra para o crime e o ingresso para o consumo e tráfico de drogas. Ela tem cada vez menos acesso a escola, cada vez menos acesso a um ensino de qualidade, cada vez menos contam com uma política que garanta qualquer tipo de inclusão”, apontou.
Para Majeski, as soluções para esse problema já foram apontadas durante a elaboração dos planos nacional, estadual e municipal de Educação, mas as metas traçadas estão para vencer e não foram perseguidas e nem cumpridas pelos governos. “Não é clichê que a Educação é o grande caminho para reduzir drasticamente os números da violência e do uso de drogas”, concluiu.
Dados do IHA
O valor do Índice de Homicídios na Adolescência (HA) para os 300 municípios brasileiros com população acima de 100 mil habitantes é 3,65. Ou seja, para cada 1.000 adolescentes que completam 12 anos, 3,65 morrem vítimas de homicídio antes de chegar aos 19. Uma sociedade não violenta deveria apresentar valores não muito distantes do 0 e, certamente, inferiores a 1.
Se as circunstâncias que prevaleciam em 2014 não mudarem, aproximadamente 43 mil adolescentes serão vítimas de homicídio no Brasil entre 2015 e 2021. (Estimativa para os municípios com mais de 100.000 habitantes).
O Espírito Santo é o terceiro estado brasileiro onde mais se mata jovens ao longo do ciclo vital da adolescência, perdendo apenas para o Ceará e Alagoas. Das cinco capitais com maior IHA, Vitória ocupa a terceira posição, com 7,68. É a única capital da Região Sudeste nesta lista.
Já o município da Serra ranking dos 20 municípios com mais de 200.000 habitantes com maior incidência de violência letal contra adolescentes. Nesta lista entram ainda Vila Velha em sexto lugar (10,28); Vitória em décimo quarto (7,68); Cariacica em décimo sexto (7,27).
Apenas a Bahia tem uma quantidade de municípios superior ao Espírito Santo nesse ranking.
Perfil das vítimas
O estudo mostra que a maioria dos mortos são adolescentes negros e do sexo masculino. A maior parte das mortes ocorrem por armas de fogo. Revela ainda que adolescentes de sexo masculino possuem 13,52 mais risco de serem vítimas de homicídio do que as do sexo feminino. Que os negros têm 2,88 mais risco de serem vítimas de homicídios do que os brancos. E que os homicídios com armas de fogo são 6,11 mais prováveis do que por todos os outros meios juntos.
O IHA
O Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) foi concebido com o objetivo de apresentar um retrato da vitimização letal contra adolescentes no país entre os 12 e os 18 anos.
O desenvolvimento deste índice está integrado no âmbito do Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens (PRVL), uma iniciativa coordenada pelo Observatório de Favelas e realizada em conjunto com a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo das Nações Unidas para Infância e o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-UERJ).
O estudo foi publicado em 2017, mas os dados utilizados são de 2014. Isso porque o IHA foi monitorado de 2005 a 2014, último ano disponível disponibilizado pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do DATASUS.
Assessoria de Imprensa
Fiorella Gomes