Uma pessoa se acidenta por dia no setor de rochas no Espírito Santo. Em 1 ano, o número de acidentados chegou a 376 acidentes de trabalho nesse setor no Estado. Esses dados são do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Mármore, Granito e Calcário (Sindimármore-ES), apresentados em janeiro de 2017. A realidade é dura, não somente no setor de extração de rochas, mas também nas diversas indústrias existentes no país e em inúmeras outras profissões e requerem atenção por parte do próprio trabalhador e também da sociedade.
Pensando nessa situação, o deputado estadual Sergio Majeski (PSDB) propôs, por meio do projeto de lei (PL) 147/2017, um mês dedicado ao debate e às ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho: o Abril Verde.
A proposta é que em abril de cada ano, a critério dos gestores, e em cooperação com a iniciativa privada, entidades civis e organizações profissionais e científicas, sejam realizadas campanhas de esclarecimento, promoção e outras ações educativas visando à eliminação dos acidentes no trabalho e à promoção da saúde do trabalhador.
“Essa iniciativa quer trazer saúde e prevenção para dentro do local onde passamos grande parte do nosso dia, da nossa vida e de onde tiramos nosso sustento”, explica o parlamentar.
De acordo com Majeski, dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) colocam o Brasil na 4ª colocação no ranking mundial de acidentes fatais de trabalho. “São quase 4 mil mortes anualmente em decorrência de acidentes de trabalho”, diz.
Já no Espírito Santo, apenas em 2015, conforme registrado na Previdência Social, foram 13.245 casos de acidentes de trabalho. “Desse quantitativo, 82 foram acidentes de trabalho fatais”, completa o parlamentar.
Situação do projeto
A matéria aguardar parecer da Comissão de Justiça e também será analisada pelo colegiado de Saúde. Como é um projeto terminativo, não é submetido ao Plenário. Se norma for sancionada pelo governador Paulo Hartung (PMDB), a comemoração passará a integrar o calendário oficial de eventos do Estado. De acordo com a proposta, a lei deve entrar em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
Assessoria de Imprensa
Fiorella Gomes