Majeski homenageia defensores públicos do Espírito Santo

Os defensores públicos do Espírito Santo tiveram seus trabalhos reconhecidos pelo deputado estadual Sergio Majeski (PSDB) na sessão solene dessa terça-feira (30), em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública. Ao todo, trinta profissionais da instituição foram contemplados com certificados.

A data é comemorada no 19 de maio, data em que aconteceria originalmente a homenagem, que teve que ser adiada devido a questões internas da Assembleia Legislativa no dia. Ao dar início aos trabalhos da sessão, Majeski destacou a importância dos defensores públicos na promoção da justiça e da cidadania às camadas mais carentes da população.

"Em um tempo em que tantos direitos são negados a sociedade brasileira, não só aos capixabas, a Defensoria Pública torna-se uma instituição cada vez mais importante. Infelizmente, pouco valorizada pelo poder público, mas cada vez mais importante", ressaltou.

Para o deputado, a Defensoria Pública e o Ministério Público de Contas são as instituições capixabas que melhor têm desempenhado suas funções. "Em uma conjuntura em que direitos elementares das pessoas mais humildes são negados, como a saúde e a educação, o papel da defensoria se torna imprescindível no meio social", destacou.

Já a defensora pública-geral do Estado do Espírito Santo, Sandra Mara Vianna Fraga, ressaltou que, mais do que uma profissão, ser defensor público é uma razão de viver. Um dos desafios da instituição, segundo ela, é dar conhecimento à sociedade sobre o papel dos defensores.

Por grande parte das pessoas desconhecerem sobre o trabalho dos defensores, perpetua-se a ideia de que esses profissionais são advogados que tiram pessoas pobres da prisão. "Nosso trabalho é muito mais amplo. Atuamos em causas que envolvem reintegração de posse, regularização fundiária, direito da família, área fazendária, direito civil, infância e juventude, dentre outras questões”, destacou.

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A vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Espírito Santo (Adepes), Mariana Andrade Sobral, afirmou que a data comemorativa de 19 de maio funciona como uma injeção de ânimo para a classe, que enfrenta inúmeras dificuldades no dia a dia. Como as principais barreiras, ela citou os baixos salários, o número insuficiente de defensores para atender à demanda social por justiça e as condições de trabalho que precisam de melhoria.

O deputado Da Vitória (PDT) também enalteceu a importância dos defensores públicos na proteção dos direitos dos segmentos carentes. Ele e Majeski se dispuseram a atuar no Parlamento estadual em favor das causas da Defensoria Pública Estadual.

Dia do Defensor

Comemorado nacionalmente em 19 de maio, o Dia do Defensor Público foi instituído inicialmente no Rio de Janeiro pela Lei Estadual 635, de 20 de dezembro de 1982. A data acabou sendo adotada em todo o país.

A Justificativa para a escolha de 19 de maio é que nesse dia faleceu, na França, Santo Ivo de Kermartin, doutor em Teologia, Direito, Letras e Filosofia, nascido em Kermartin, em 17 de outubro de 1253.

Santo Ivo notabilizou-se, especialmente, por dedicar a sua erudição e cultura à defesa, nos tribunais, dos pobres, órfãos, viúvas e de todos aqueles considerados desassistidos de justiça social. Exerceu funções oficiais de julgador em Rennes e, registra a História, oferecia os seus emolumentos e honorários aos pobres.

Assessoria de Imprensa

Fiorella Gomes

Web Ales

Wanderley Araújo

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