Em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública, o deputado estadual Sergio Majeski (PSDB) realizará sessão solene para comemorar a data, na próxima quinta-feira (18). O evento será às 19h, no Plenário Dirceu Cardoso. Na ocasião, 30 defensores públicos capixabas serão homenageados.
Majeski defende que é preciso dar visibilidade ao trabalho da Defensoria Pública. A instituição é a única que presta assessoria jurídica a população mais pobre. Além disso, realiza um trabalho social impactante nas comunidades carentes.
“As pessoas têm a ideia de que a Defensoria Pública se limita a prestar assessoria para presos que não têm como pagar um advogado. Atua nisso também, mas o trabalho é infinitamente mais amplo. Ela trabalha em defesa de vários direitos. Existe um trabalho que é feito em instituições de menores cumprindo medidas socioeducativas, em prol do direito das pessoas - mulheres, educação, minorias. É um trabalho muito amplo. A Defensoria precisa ser olhada com outros olhos pelo Governo e também pela sociedade. Precisa de mais suporte, porque é ali que a população mais pobre vai recorrer quando não consegue uma internação ou um determinado remédio ou uma vaga numa escola”, apontou.
O parlamentar ressaltou ainda que, embora o trabalho desenvolvido pela instituição seja de suma importância para sociedade, ela enfrenta graves problemas estruturais, como a falta de pessoal. Das 215 vagas de defensores públicos disponíveis, o Estado conta com apenas 170 preenchidas. O orçamento precário destinado à instituição é uma das principais causas da evasão desses profissionais para novas carreiras.
“Eu tiro o chapéu para o trabalho da Defensoria, que possui um orçamento muito apertado e, mesmo assim, tem feito um trabalho hercúleo. O governo precisa repensar o orçamento destinado a essa instituição”, elogiou Majeski.
Data comemorativa
O Dia Nacional do Defensor Público e da Defensoria Pública é comemorado no Brasil no dia 19 de maio. A data foi regulamentada por meio da LEI Nº 10.448, DE 9 DE MAIO DE 2002.
Trata-se de uma homenagem ao Santo Ivo de Kermartin, personalidade que dedicou sua erudição e exercício da advocacia, por excelência, à defesa de órfãos, viúvas, pobres e todos aqueles definidos, pela sociedade da época, como desassistidos. A homenagem faz alusão ao ano de sua morte, 19 de maio de 1303.
Homenageados
Sandra Mara Vianna Fraga
Fábio Ribeiro Bittencourt
Lívia Souza Bittencourt
Geraldo Elias de Azevedo
Hugo Fernandes Matias
Giuliano Monjardim Valls Piccin
Alex Pretti
Vivian Silva de Almeida
Roberta Ferraz Barbosa Piquet de Azeredo Bastos
Layra Francini Rizzi Casagrande
Pedro Paulo Leitão de Souza Coelho
Marinete Brandão
Nadia Muricy Oliveira
Rafael Mello Portella Campos
Rafael Miguel Delfino
Pedro Pessoa Temer
Alexandre Corsini Pagani
Leonardo Gomes Carvalho
Rodrigo Borgo Feitosa
Saulo Alvim Couto
Bruno Danorato Cruz
Maria Nascimento Louzado Uggeri
Lindinalva Cordeiro da Fonseca
Geana Cruz de Assis Silva
Ana Cristina Silva de Oliveira
Alba Elias de Lima
Gustavo Vasconcelos Cerqueira Motta
Pilar Lucas da Silva Nunes
Edilson Lozer Júnior
Robert Ursini dos Santos
Assessoria de Imprensa
Fiorella Gomes