Representantes da Secretaria do Estado de Educação (Sedu), ao invés de se empenharem em resolver os problemas resultantes do processo seletivo para professor em designação temporária (DTs), realizada no último domingo (27), querem investigar os profissionais que denunciaram as irregularidades do certame. A denúncia de conduta da secretaria foi denunciada nessa quarta-feira (30) pelo deputado estadual Sergio Majeski (PSDB), que representou na última segunda-feira (28) junto ao Ministério Público (MP), contra a situação.
Em plenário, o parlamentar afirmou que o MP está empenhado em cancelar o certame, mas há resistência por parte do Estado. Nessa terça-feira (29), representantes da Sedu e a promotora Maria Cristina da Rocha Pimentel, se reuniram para chegar ao consenso sobre o cancelamento do certame. Na reunião, não houve um acordo, e o assessor especial da Sedu, João dos Santos Piso Filho, conhecido como João Pires, pediu os nomes do abaixo-assinado criado na última terça por Majeski.
"Ele é bastante conhecido por gostar de perseguir professores, diretores, intimidá-los. E, ontem, segundo relatos da reunião, ele disse que não acredita nas reclamações que estão sendo feitas, que foi algo pontual da escola Zumbi dos Palmares, que é coisa de professor que não quer trabalhar e que ele queria o nome dos abaixo-assinado para fazer um levantamento sobre as condutas desses professores, investigá-los de alguma forma. Em que mundo estamos? Olha a inversão dos valores", contou.
Denúncias
Entre as denúncias recebidas no gabinete do deputado Sergio Majeski, por meio das redes sociais, telefones e e-mail, feita por candidatos as vagas, está o fato do edital não ser respeitado. Segundo relatos, surgidos de vários pontos do Estado, foi constatado que provas não estavam lacradas, atraso na entrega das avaliações, gabaritos sem identificação nominal, uso de telefones celulares durante o processo.
Ações na Justiça e MP
Diante das denúncias, o deputado estadual Sergio Majeski protocolou junto ao Ministério Público uma representação com o objetivo de cancelamento da prova. A representação é fundamentada nos itens 10.2, 10.18 e 10.19 do edital 045/2016, que a própria secretaria descumpriu. Eles tratam do porte de celular e outros objetos nos locais de prova, o horário de aplicação das provas que em grande parte foi descumprido. Além da falta de respeito a pessoa com deficiência, sem tradutores ou provas ampliadas. Para somar forças a esta representação, o parlamentar disponibilizou um abaixo-assinado para reunir assinaturas de todos aqueles que, de alguma forma, se sentiram lesados durante o processo. Em 36 horas, o documento soma 1.087 assinaturas. (Assine aqui: http://bit.ly/concursosedu).
Na última quarta-feira (23), Majeski já havia protocolado uma ação popular na 3ª Vara da Fazenda Pública, com pedido de liminar para a não realização das provas. A liminar foi indeferida pelo juiz Mario da Silva Nunes Neto. Essa decisão, no entanto, não anula o processo, que continua em tramitação. Na ação, além da liminar para suspensão do concurso, Majeski pede o bloqueio do dinheiro arrecadado com as inscrições, até que saia a sentença; devolução dos R$ 600 mil repassados a Escola de Serviço Público do Espírito Santo (ESESP) para organização do processo seletivo; e, caso de vitória no mérito, o cancelamento do concurso e devolução da taxa de inscrição.
Assessoria de Imprensa Fiorella Gomes