Majeski retorna a Sefaz para defender isenção de ICMS para mini e microgerador de energia limpa

Um encontro entre o deputado estadual Sergio Majeski (PSDB) e o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Paulo Roberto, marcaram a tarde desta quarta-feira (16). O parlamentar esteve na secretaria para discutir ações na área de Meio Ambiente, mais especificamente sobre os incentivos a Energia Renovável.

Acompanhado de membros do Pro Energia, da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (Arspe) e representantes dos cursos de Engenharia Elétrica do Ifes e da faculdade Univix, Majeski voltou a defender a isenção do ICMS para os micro e minigeradores de energia limpa, por meio da assinatura do Convênio 16/2015 do Confaz. O Espírito Santo é um dos cinco Estados brasileiros que ainda não assinaram o documento.

Outra ação de fomento para a geração de energia para consumo próprio é a Resolução Normativa 482/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica, implementada em março deste ano, que cria um sistema de compensação entre a concessionária e gerador.

Opinião

Para o deputado Sergio Majeski, já passou da hora de o Espírito Santo expandir a geração de energia a partir de fontes sustentáveis e limpas, como a luz solar e a força dos ventos. “Em países desenvolvidos e até mesmo em alguns estados do país já foram implementadas medidas que incentivam residências e pequenas empresas a produzirem sua própria energia elétrica”, explica.

Soma-se a isso, a dificuldade de se encontrar espaço e recursos financeiros para construir grandes usinas elétricas, que causam ainda um grande impacto sócio-ambiental nas comunidades vizinhas. Assim, apoiar a ampliação da mini e microgeração em território capixaba seria uma contribuição do estado ao enfrentamento às mudanças climáticas e ao uso descontrolado de recursos naturais.

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Assessoria de Imprensa

Fiorella Gomes