A sessão desta segunda-feira (15) acabou antes mesmo de chegar até a pauta do Expediente, após derrubada da sessão por falta de quórum. Havia 130 itens para serem lidos durante esta fase, dos quais cinco eram de autoria do deputado Sergio Majeski, sendo uma emenda substitutiva, dois projetos de resolução e dois requerimentos de informação ao Governo do Estado. Na pauta, havia ainda cinco pedidos de urgência adventos do Palácio Anchieta. A expectativa é que a discussão da pauta e a leitura do Expediente aconteça na sessão ordinária desta terça-feira (16), às 15 horas.
O deputado Cacau Lorenzoni (PP), 2º secretário da Casa, ainda lia a ata da sessão anterior quando Euclério Sampaio (PDT) solicitou verificação de quórum. Imediatamente, Enivaldo dos Anjos (PSD) pediu a palavra e vinculou a solicitação do pedetista ao Requerimento de nº 5/2016, que tem como objetivo a formação de um Bloco Parlamentar.
“Ele não deseja que o item 36 seja lido. Gostaria de fazer um apelo aos demais deputados para que não permitam esse desatino. Derrubar a sessão pelo motivo de não querer ler um requerimento é uma clara demonstração de enfraquecimento desse Parlamento. A sociedade gasta R$ 230 e poucos milhões para manter a Casa”, afirmou o 1º secretário.
O presidente da Casa Theodorico Ferraço (DEM) alertou que a derrubada da sessão iria prejudicar a leitura e discussão de vários projetos. “Se tiver menos que dez vamos derrubar e a pauta está cheia de projetos, inclusive do Governo”, lembrou. Mesmo com os apelos de Ferraço, apenas oito parlamentares registraram presença, número insuficiente para a manutenção dos trabalhos.
Enivaldo voltou à tribuna para criticar colegas que estavam no Plenário e que não registaram a presença. “Ulysses Guimarães foi perseguido pelos cachorros da ditadura e na caminhada pela democratização dizia, junto com Dom João Batista, que ‘só o povo salva o povo’. Ulysses fundou o PMDB e hoje o partido aqui com três parlamentares apenas um registrou presença. Impedir que um Parlamento funcione com a intenção de agradar A ou B é impedir que um dos instrumentos mais apropriados para mudanças na sociedade tenha seu direito ceifado”, disparou. Ele ainda classificou a queda da sessão como uma “humilhação” para o Legislativo e questionou o que seria feito nas próximas sessões. “Não podemos aqui, por falta de diálogo do líder do Governo ou de quem quer que seja, nos submeter a essa humilhação por causa de um requerimento, que era o 36. Os deputados poderiam falar e discutir, mas podia ter chegado até lá. Vamos derrubar a sessão de amanhã e a de quarta?”, indagou.
O deputado Sergio Majeski (PSDB) mostrou-se contrariado com o fim da sessão de forma prematura. “Queria reforçar o discurso de Enivaldo dos Anjos. Independente do mérito do requerimento em questão, é lamentável que a sessão tenha caído, com uma pauta tão lotada e em um início de ano legislativo”, comentou.
Autor do pedido que motivou o encerramento dos trabalhos, Euclério disse que na sessão de amanhã iria contrapor a fala de Enivaldo.
Veja a lista de projetos do deputado que estavam no Expediente
Emenda Substitutiva n 001/2016, do Deputado Sergio Majeski, ao Projeto de Lei nº 264/2015, de sua autoria, que dispõe sobre a política de incentivo à geração de energia limpa no Estado.
Projeto de Resolução nº 001/2016, do Deputado Sergio Majeski, que acrescenta dispositivos a Resolução nº 2.700, de 15 de julho de 2009, dispondo sobre a convocação de Secretário de Estado por Comissões.
Projeto de Resolução nº 002/2016, do Deputado Sergio Majeski, que altera o artigo 202 do Regimento Interno, dispondo sobre a adoção do processo nominal em todas as votações.
Requerimento de Informação nº 008/2016, do Deputado Sergio Majeski, ao Secretário de Estado da Educação, solicitando informações sobre o fechamento de Escolas da rede Estadual de Ensino.
Requerimento de Informação nº 009/2016, do Deputado Sergio Majeski, ao Secretário de Estado da Fazenda, solicitando informações referentes às isenções fiscais pelo Estado nos últimos 05 anos.
Texto
Gleyson Tete e Redação/Web Ales
Assessoria de Imprensa
Fiorella Gomes