Os trabalhos iniciados na audiência pública "Estímulos à Micro e Minigeração de Energia Elétrica no Espírito Santo", realizada no último dia 09 de junho, tiveram continuidade nesta quarta-feira (23). O deputado estadual Sergio Majeski (PSDB) recebeu em seu gabinete os membros da mesa de debates do evento para traçar as próximas estratégias para a implementação da política de incentivo à mini e microgeração de energia renovável.
Entre as metas prioritárias está a retirada do ICMS, por meio da assinatura do Convênio Confaz 16/2015 (abaixo) e os debates com o Governo do Estado para a criação de um Plano Estadual de Energia, com previsões de execução em curto, médio e longo prazo.
Definiu-se ainda a disseminação e fomento dos debates dentro das instituições de ensino, como as 22 unidades do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), e com a sociedade utilizando a estrutura da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes). Novas audiências no Poder Legislativo, com o apoio de Majeski também estão nos planos.
Participaram da reunião com o parlamentar, José Borges Tavares Neto, o membro do Pró Energia Solar ES; Nélio Rodrigues Borges, presidente do Conselho Temático de Energia (Conerg/Findes); Giovani Zanetti Neto, o professor do Ifes/Serra e membro do Grupo de Energias Renováveis para Automação; Carlos Henrique, também membro do Pró Energia Solar ES; e o diretor de Ensino e também professor do Ifes/Serra, Wagner Teixeira Costa.
Alguns estados já incentivam a microgeração de energia
No Brasil, quatorze estados, como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso e Acre, já incentivam a micro e minigeração de energia elétrica sustentável. A alternativa utilizada para fomentar a produção foi por meio da adesão ao Convênio 16/2015 do Confaz, que trata da isenção do ICMS sobre a energia elétrica gerada para consumo próprio.
Outra ação de fomento foi a publicação da Resolução Normativa 482/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica, implementada em março deste ano, que cria um sistema de compensação entre a concessionária e gerador.
Assessoria de Imprensa Fiorella Gomes