A Comissão de Ciência e Tecnologia rejeitou, nesta terça-feira (3), matéria que proíbe a utilização do aplicativo Uber no Estado.
Segundo o presidente do colegiado, deputado Sergio Majeski (PSDB), seria um contrassenso a comissão aprovar um projeto que proíbe uma evolução tecnológica.
“É claro que aquilo que é novo sempre causa polêmica. Quem lembra, quando estudou história, na Revolução Industrial, que os ludistas tentavam destruir as máquinas?”, exemplificou. “Na Região Metropolitana, não temos uma diversificação de modais de transporte. Só temos o rodoviário, não temos trens urbanos, metrôs, não usamos sequer o mar. O ideal seria o investimento no transporte público de qualidade”, completou.
O entendimento de Majeski acompanhou o parecer do relator da matéria, deputado Nunes (PT), que rejeitou o Projeto de Lei 332/2015, de autoria do deputado Sandro Locutor (Pros). No parecer do petista, foi citado a necessidade de reformulação do sistema de transporte metropolitano, já que, na capital Vitória, há um táxi para cada 574 pessoas, enquanto o recomendado é um para cada 300 habitantes. O relator ressaltou ainda que a Constituição Federal assegura o livre exercício de qualquer atividade econômica.
Diante do parecer, Majeski ressaltou a necessidade de se pensar a mobilidade urbana de forma mais ampla. “Quando a gente pensa em mobilidade urbana, a gente pensa só em novos meios de transporte e não em diminuir o fluxo de pessoas que precisa se mover nas cidades todos os dias.
Precisamos levar investimentos para os bairros mais periféricos. Teríamos cada vez menos gente precisando se mover na cidade. Se a pessoa tivesse no bairro dela a escola boa, opções de trabalho, de lazer, de médico... As pessoas se locomovem não é porque elas querem, é porque precisam. Enquanto não conseguimos avançar mais nessas questões, algo como o Uber é muito bem-vindo”, defendeu.
A iniciativa já havia recebido pareceres favoráveis dos colegiados de Justiça, Cidadania e Mobilidade Urbana.
Assessoria de Imprensa Fiorella Gomes
Web Ales Titina Cardoso