A fauna capixaba está mais próxima de ser devidamente protegida nas rodovias e ferrovias estaduais. O Projeto de Lei 336/2015, de autoria do deputado Sergio Majeski, ganhou parecer pela aprovação na Comissão de Defesa da Cidadania e Direitos Humanos durante a reunião do colegiado nesta terça-feira (16), a primeira após o retorno do recesso parlamentar.
A proposição do deputado dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de ecodutos que possibilitem a segura transposição da fauna nas estradas, rodovias e ferrovias estaduais, que atravessam áreas de florestas e unidades de conservação.
"Estima-se que mais de 10 mil animais morreram neste ano (2015) no trecho de 25 km da BR 101, que corta o complexo florestal de Linhares-Sooretama, que engloba duas Reservas da Costa do Descobrimento - Reserva Biológica de Sooretama e a Reserva Natural Vale - tombadas com Patrimônio Mundial da Humanidade, trazendo prejuízos irreparáveis ao meio ambiente e sérios riscos aos motoristas que passam diariamente pelo trecho, tendo em vista que acidentes envolvendo animais na pista ocasionalmente resultam em vítimas fatais", justifica Majeski.
A ideia é minimizar os diversos acidentes, por atropelamento de animais, que ocorrem em trechos que atravessam áreas de florestas. Além dos risco de vida dos condutores e passageiros, pequenos, médios e grandes vertebrados, incluindo espécies ameaçadas de extinção estão expostos ao tráfego intenso que acontece nas rodovias, como ressalta o deputado no texto da proposição.
O relator da matéria no colegiado, Padre Honório, deu parecer pela aprovação do PL com a emenda feita pela Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação, onde a proposição passou anteriormente. "Para o bem dos animais, que são violentados e mortos nessas rodovias, o parecer desta Comissão é pela aprovação do projeto do excelentíssimo senhor deputado Sergio Majeski, com a adoção das emendas de modificação apontados pela Comissão de Justiça", disse.
Deputado Nunes, presidente da Comissão de Cidadania, votou com o relator e também teceu elogios a Majeski. "Eu também voto pela aprovação e gostaria de parabenizar o deputado Sergio Majeski pela iniciativa. Com certeza quem ganhará com isso é o povo capixaba. Bela iniciativa", disse.
Sergio Majeski também é membro do colegiado, que ainda conta como membro efetivos os deputados Dary Pagung e Marcos Bruno. A matéria agora será apreciada pela Comissão de Infraestrutura, de Desenvolvimento Urbano e Regional, de Mobilidade Urbana e Logística e, posteriormente, pelas comissões de Proteção e Meio Ambiente; e Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas.
Deu certo
Essa prática foi adotada em outros estados brasileiros como São Paulo e Minas Gerais, além de países como Canadá, Holanda, Estados Unidos, Austrália, Alemanha, entre outros. Esta medida além de garantira variabilidade genética das espécies e sua imigração para outras áreas, ainda minimiza consideravelmente os riscos de acidentes nos trechos onde há maior travessia de animais de médio e grande porte.
Assessoria de Imprensa
Fiorella Gomes